Paciente de Habeas Corpus obtém conversão da prisão civil em domiciliar

Austríaca vítima de incesto pode pedir indenização do pai

Segundo advogado, as propriedades de Fritzl têm dívidas e não se sabe quanto dinheiro há. Josef Fritzl, de 73 anos, manteve Elisabeth e três de seus filhos em uma cela por 24 anos.

TJMT mantém decisão que determinou guarda de criança à mãe

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça improveu, por unanimidade, recurso interposto por um pai que buscou reverter decisão que manteve a guarda da filha dele com a mãe da criança.

Transportadora deve indenizar cliente por extravio de mercadoria

Perda de prazo não impede menor de idade de matricular-se na Escola Técnica Federal de Palmas

TJ confirma aprovação de aluna

TJMG mantém indenização por amputação

Decisão concede indulto humanitário a réu com debilidade física extrema

TJ mantém pensão alimentícia provisória em 100% do salário mínimo

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

Tia não consegue guarda de sobrinhos

Médico e hospital são condenados por cirurgia malsucedida

Cliente agredido em loja de eletrodomésticos deverá ser indenizado

Como proceder caso seu pré-datado seja depositado antes do combinado

Acesso da Fazenda Nacional a dados da CPMF não configura quebra de sigilo bancário

Cobertura do SUS pode ser acionada após internação de emergência

TST equipara mãe adotiva à biológica para assegurar licença

Decisão inédita do STJ autoriza acúmulo de atendente da Funasa com professor

STJ reconhece natureza técnica do cargo de atendente da Funasa e autoriza acúmulo com professor; servidora será reintegrada com pagamento retroativo

João Pessoa sediará o 5º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente

Nos dias 13 e 14 de junho de 2024, a capital paraibana João Pessoa será palco de um evento de extrema importância para a defesa dos direitos da criança e do adolescente no Brasil.

Mantida condenação de homem que abandonou tia idosa em asilo e se apropriou de aposentadoria

Crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa